Se você já se perguntou se o seu plano de saúde cobre cirurgia plástica, saiba que não está sozinho. O Brasil é um dos líderes mundiais em cirurgias plásticas, especialmente procedimentos estéticos, mas a questão da cobertura por planos de saúde ainda gera muitas dúvidas.
Neste artigo, a equipe do escritório Vaz & Oliveira, especializada em Direito da Saúde, explica em quais casos a cirurgia plástica pode ser custeada pelo plano e como agir diante de negativas abusivas.
Quando o Plano de Saúde Deve Cobrir Cirurgia Plástica?
De maneira geral, os planos de saúde não são obrigados a cobrir cirurgias estéticas. Porém, quando a cirurgia plástica tem caráter reparador ou está relacionada a questões de saúde, a cobertura é um direito do consumidor.
Exemplos de cirurgias que podem ser cobertas:
- Dermolipectomia: Retirada de excesso de pele, geralmente indicada após cirurgia bariátrica.
- Mastopexia: Reposição ou elevação das mamas, também indicada após grandes perdas de peso.
- Redução de mamas: Recomendado em casos de dores ou problemas posturais.
Em todas essas situações, a cirurgia tem fundamento clínico, o que obriga o plano de saúde a cobrir os custos.
Por Que os Planos Negam Cobertura?
Mesmo em casos de cirurgias reparadoras, é comum que os planos neguem o custeio sob alegações como:
- A cirurgia não está no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde);
- O procedimento é estético, segundo critérios da operadora.
Entretanto, o rol da ANS é apenas uma referência mínima, e a Justiça entende que os planos de saúde devem ir além dessa lista, especialmente quando há prescrição médica.
O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se o seu plano de saúde recusou custear uma cirurgia plástica reparadora, você pode buscar seus direitos. O primeiro passo é reunir a documentação necessária, como:
- Prescrição médica detalhada;
- Negativa por escrito do plano de saúde;
- Contrato do plano e comprovantes de pagamento.
Com esses documentos, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o seu direito. O escritório Vaz & Oliveira é referência nesse tipo de causa e pode ajudá-lo a conquistar uma liminar rápida para realização da cirurgia.
Decisões da Justiça que Apoiam o Consumidor
A Justiça tem condenado planos de saúde por negativas indevidas de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras. Veja alguns exemplos:
- Cirurgia pós-bariátrica: Decisões judiciais reconhecem que esses procedimentos não são apenas estéticos, mas sim reparadores e necessários à saúde.
- Reparação de flacidez: Negativas consideradas abusivas têm gerado condenações às operadoras de saúde, com reconhecimento do direito do paciente.
Como o Escritório Vaz & Oliveira Pode Ajudar?
Com anos de experiência em Direito da Saúde, o escritório Vaz & Oliveira oferece suporte completo para quem enfrenta problemas com planos de saúde. Nossa equipe especializada trabalha para garantir que você tenha acesso ao tratamento necessário.
Entre em contato conosco e agende uma consulta! Vamos analisar seu caso e buscar a melhor solução para você.
Conclusão
Se a sua saúde está em jogo, não aceite negativas abusivas. Procure orientação especializada e lute pelos seus direitos. O escritório Vaz & Oliveira está ao seu lado nessa jornada!
